Resumo
Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 16 |
Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
Concorrência Pública | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
Concorrência Pública | 0 | 0 | 3 | 2 | 0 | 11 | 0 | 0 | 16 |
Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 15 | 0 | 0 | 16 |
Credenciamento | 0 | 0 | 1 | 3 | 2 | 10 | 1 | 0 | 17 |
Dispensa | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 90 | 0 | 0 | 92 |
Inexigibilidade | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 54 | 1 | 0 | 59 |
Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 9 |
Pregão | 0 | 2 | 10 | 19 | 9 | 377 | 2 | 2 | 421 |
Tomada de Preços | 0 | 0 | 4 | 0 | 1 | 47 | 0 | 0 | 52 |
107/2023 TOMADA DE PREÇOS – PAVIMENTAÇÃO RUA ESTRADA GERAL ALTO RIO KRAUEL
Tomada de Preços
28/12/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
28/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 107/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 28/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ESTRADA GERAL ALTO RIO KRAUEL, NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 006/2023 DE 06/10/2023, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA - TEV - 2023TE000255 - PROCESSO SGP-e SCC 10941/2023.
106/2023 TOMADA DE PREÇOS – PAVIMENTAÇÃO RUA ALFREDO SCHNEIDER
Tomada de Preços
27/12/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
27/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 106/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 27/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA (COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS) PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS EM PAVER DA RUA ALFREDO SCHNEIDER, NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, DESCRITOS NOS ANEXOS INTEGRANTE DESTE EDITAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR 202318800004, CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO 09032023-034166 - PROGRAMA 09032023.
101/2023 TOMADA DE PREÇOS – REFORMA POSTO DE SAÚDE ALTO KRAUEL
Tomada de Preços
20/12/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
20/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 101/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 20/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO KRAUEL DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PROJETOS CONSTANTES NO EDITAL.
100/2023 TOMADA DE PREÇOS – PAVIMENTAÇÃO BECO CAROLI SCHULZE
Tomada de Preços
20/12/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
20/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 100/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 20/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA DO BECO CAROLI SCHULZE DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PROJETOS CONSTANTES NO EDITAL.
98/2023 TOMADA DE PREÇOS – PAVIMENTAÇÃO CAMBARÁ
Tomada de Preços
14/12/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
14/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 98/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 14/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ESTRADA GERAL CAMBARÁ, NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, TRECHO 01 OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR 202232350003, CÓDIGO 09032022-014133 - PROGRAMA 09032022, TRECHO 02 OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR 202239800001, CÓDIGO 09032022-020238 - PROGRAMA 09032022, TRECHO 03 OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA PORTARIA SEF Nº 339/SEF DE 01/11/2023, EMENDA IMPOSITIVA Nº 1359, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, SUBAÇÃO 15098.
92/2023 TOMADA DE PREÇOS – PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS EM PAVER
Tomada de Preços
04/12/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
04/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 92/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 04/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS EM PAVER , DA RUA 7 DE SETEMBRO, CENTRO DE WITMARSUM-SC, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS VOLUNTÁRIAS 2023TE000207, PROCESSO SGP-e SCC 12814/2023 – PORTARIA SEF 005/2023, CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC; POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC.
68/2023 TOMADA DE PREÇOS - PAVILHÃO DE EVENTOS 02
Tomada de Preços
06/09/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
06/09/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 68/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 06/09/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PRÉ FABRICADA(GALPÃO) OU CONCRETO ARMADO E SANITÁRIOS PARA O CENTRO DE EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, OBJETIVA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 09032022-016340, EMENDA PARLAMENTAR N. 202239530001, MODALIDADE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL, PROGRAMA 09032022.
45/2023 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
26/06/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
26/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 45/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 26/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS E CONCRETO, PASSEIOS EM PAVER E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARCOLINA PADUIN E RUA LÍDIA PADUIN, NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRANFEREGOV n. 920209/2021, OPERAÇÃO n. 1079744-76, PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES /CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital.
35/2023 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
30/05/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
30/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 35/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 30/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MODELO FNS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA APROVADA N. 11766.5030001/20-001, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS (SISMOB) DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS).
38/2023 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
25/05/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
25/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 38/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 25/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARTE DE ÁREA INTERNA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MONSENHOR PADRE JOSÉ ANTÔNIO BRANDEL DESTA MUNICIPALIDADE, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL.
39/2023 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
25/05/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
25/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 39/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 25/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA (COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS) PARA A EXECUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS EM PAVER DA RUA ARNO HECK JUNIOR TRECHO 01, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PORTARIA Nº 508/SEF DE 02/12/2022 – EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1626/2022, NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, DESCRITOS NOS ANEXOS INTEGRANTE DESTE EDITAL.
28/2023 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
28/04/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
28/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 28/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 28/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA E FECHAMENTO COM ALAMBRADO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ROSANE LUISA SCHÜTZE DE MELLO COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS DE ACORDO COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 466/SEF DE 22/11/2021 PROCESSO SGPe SCC00019746/2021 UG SED.
25/2023 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
14/04/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
14/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 25/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 14/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE MADEIRA ROLIÇA TRATADA COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS DE ACORDO COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL.
11/2023 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
23/02/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
23/02/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 11/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 23/02/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO ARMADO ESTRUTURAL DA SERRA DA ESTRADA GERAL TUCANO FELIZ EM WITMARSUM-SC, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL
01/2023 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
23/01/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
23/01/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 01/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 23/01/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PRÉ FABRICADA(GALPÃO) OU EM CONCRETO ARMADO E SANITÁRIOS PARA O CENTRO DE EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, OBJETIVA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 09032022-016340, EMENDA PARLAMENTAR N. 202239530001, MODALIDADE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL, PROGRAMA 09032022
69/2022 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
03/11/2022
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
03/11/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 69/2022
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 03/11/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA ESTRELAR DO MUNICÍPIO DE WITMARSU/SC CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO JUNTO AO EDITAL
45/2022 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
23/06/2022
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
23/06/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 45/2022
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 23/06/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE MARRECO, NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À LEI SC N° 18055 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DA EDUCAÇÃO N. 513, SUBAÇÃO (ITENS DEDUZIDOS) N° 014227 – EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA EDUCAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE WITMARSU/SC
38/2022 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
16/05/2022
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
16/05/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 38/2022
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 16/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO ARMADO ESTRUTURAL NA ESTRADA GERAL DA VILA NOVA (TRECHO 01 E TRECHO 02) EM WITMARSUM-SC, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, EM QUE: * O TRECHO 01, OBJETIVA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À LEI SC N° 18055 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DO FUNDAM N. 2061, SUBAÇÃO (ITENS DEDUZIDOS) N° 014203, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC; O TRECHO 02, OBJETIVA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 0903-004560/2020, EMENDA PARLAMENTAR N. 202041850004, MODALIDADE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL, PROGRAMA 0903, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC.
34/2022 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
13/05/2022
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
13/05/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 34/2022
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 13/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DA CRECHE ROSANE SCHUTZE DE MELLO, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA EDUCAÇÃO N. 291, SUBAÇÃO (ITENS DEDUZIDOS) N° 014227 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA EDUCAÇÃO E N. 372, SUBAÇÃO (ITENS DEDUZIDOS) N° 014227 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA EDUCAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE WITMARSU/SC.
25/2022 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
08/04/2022
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
08/04/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 25/2022
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 08/04/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO e ou REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE MARRECOS, NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À LEI SC N° 18055 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DA EDUCAÇÃO N. 513, SUBAÇÃO (ITENS DEDUZIDOS) N° 014227 – EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA EDUCAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE WITMARSU/SC